TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

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IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TJMG condena empresa de previdência privada

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.